Sumários
FREQUÊNCIA
14 Maio 2018, 11:00 • Margarida Seixas
A AULA NÃO FOI LECCIONADA POIS REALIZOU-SE A FREQUÊNCIA DE OUTRA DISCIPLINA
As fontes do direito. A exclusividade da lei.
11 Maio 2018, 18:30 • Isabel Graes
Monismo jurídico e codificação, Iluminismo e Liberalismo. Questão do Novo Código. Codificação e Escola da Exegese.
11 Maio 2018, 12:00 • Margarida Seixas
Monismo jurídico e codificação, Iluminismo e Liberalismo.
O final do século XVIII em Portugal e a questão do Novo Código (tentativa de reforma das Ordenações; polémica entre Mello Freire e Ribeiro dos Santos).
Codificação e Escola da Exegese (introdução).
O método de ensino nos Estatutos. As instituições familiares (Introdução)
11 Maio 2018, 11:00 • Míriam Afonso Brigas
A codificação. As fontes de direito e o primado da lei.
10 Maio 2018, 12:00 • Isabel Graes
A codificação. As fontes de direito e o primado da lei.