Sumários
Fixação de alguns conceitos e matérias estruturantes
12 Maio 2025, 20:30 • Kafft Kosta
PLANO DA AULA
PRÁTICA 18
Prof. Doutor Kafft
Kosta
(Subturma)
Resumo: Plano de Aula 18_12-5-2025_Fixação de alguns
conceitos e matérias estruturantes
I.
Fixação (um sublinhado mais) de alguns conceitos
e matérias estruturantes do curso – explicitações e questionário:
1.
Procedimento legislativo parlamentar.
2.
Actividade legislativa do Governo.
3.
Atividade legislativa das Regiões Autónomas.
4.
Reenvio prejudicial e recurso de
constitucionalidade.
II.
Planificação dos momentos lectivos e avaliativos
seguintes.
nr 17
8 Maio 2025, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Parlamentary Apreciation of executive laws.