Sumários

AULAS TERMINARAM A 28 DE MAIO

29 Maio 2024, 09:00 Pedro Delgado Alves

AULAS TERMINARAM A 28 DE MAIO


Avaliação final

27 Maio 2024, 09:00 Pedro Delgado Alves

Revisões 

Resolução de frequência
Informação sobre trabalhos
Avaliação final


5 Casos práticos e 2 questões sobre competência legislativa e fiscalização.

22 Maio 2024, 21:30 Kafft Kosta

PLANO DA AULA PRÁTICA 25 (22-5-2024)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

Resumo: PLANO DE AULA 25_22-5-2024_Casos práticos sobre competência legislativa e fiscalização.

Revisão de certas matérias em aula e a continuar, se necessário, em casa.

5 casos práticos e questionário (2) sobre:

a)     Competência legislativa de complementar;

b)     Competência legislativa autorizada;

c)     Fiscalização da constitucionalidade.


Fiscalização da constitucionalidade

22 Maio 2024, 09:00 Pedro Delgado Alves

Fiscalização concreta

- Pressupostos
- Tipos de recursos
- Efeitos
- Repetição de julgados


Revisão de toda a matéria

20 Maio 2024, 20:30 Kafft Kosta

PLANO DA AULA PRÁTICA 24 (20-5-2024)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

Resumo: Plano de Aula 24_ Revisão de toda a matéria

 

Revisão de toda a matéria através de questionário e hipótese.