DEBATE sobre 5 princípios fundamentais da CRP

28 Fevereiro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

PLANO DA AULA PRÁTICA 4

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

Plano de aula 4_DEBATE sobre 5 princípios fundamentais da CRP

1.     Dignidade da pessoa humana

2.     Igualdade

3.     Liberdade

4.     Princípio da proporcionalidade

5.     Princípio da confiança

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Parlamentarismo - A experiência constitucional britânica

28 Fevereiro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

1. O sistema de governo parlamentar
2. A experiência constitucional britânica

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Aula 1

27 Fevereiro 2024, 10:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Apresentação do programa

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casos práticos. Princípio da constitucionalidade e aplicabilidade direta das normas constitucionais

26 Fevereiro 2024, 20:30 • Kafft Kosta

PLANO DA AULA PRÁTICA 3

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

Plano de aula 3_ casos práticos. Princípio da constitucionalidade e aplicabilidade direta das normas constitucionais

1.     Conclusão do sumário anterior: casos práticos

2.     Princípio da constitucionalidade e aplicabilidade direta das normas constitucionais relativas aos direitos, liberdades e garantias

 

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Apresentação & Primeiras Notas sobre sistemas de governo

26 Fevereiro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

1. Apresentação
1.1. Programa

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