Sumários
Aula 13
16 Abril 2024, 10:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Finalização de caso prático.
O sistema português de fiscalização da constitucionalidade e da legalidade. Revisão e preparação para o Exercício de Avaliação de 24 de Abril
15 Abril 2024, 20:30 • Kafft Kosta
PLANO DA AULA
PRÁTICA 16 (22-4-2024) [EXTRA]
Prof. Doutor Kafft
Kosta
(Subturma)
Resumo: Plano de Aula 16 (de substituição da de 15 de Abril)_Revisão e preparação para o
Exercício de Avaliação de 24 de Abril
1.
O sistema português de fiscalização da
constitucionalidade e da legalidade: Quadro explicativo e Mapa Conceptual.
2. Revisão e preparação para o Exercício Escrito de Avaliação de 24 de Abril.
Competência legislativa da AR (IV)
15 Abril 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves
Promulgação, fiscalização preventiva e veto (continuação)
Aula 12
11 Abril 2024, 09:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Exercício escrito com os últimos conteúdos abordados nas aulas práticas. Ponto da situação das aulas práticas
1. Correcção do Exercício Escrito. 2. tipos de inconstitucionalidade
10 Abril 2024, 21:30 • Kafft Kosta
PLANO DA AULA
PRÁTICA 18 (26-4-2024) [EXTRA]
Prof. Doutor Kafft
Kosta
(Subturma)
Resumo: Plano de Aula 18 (EXTRA)_1.
Correcção do Exercício Escrito. 2. tipos de inconstitucionalidade
1. Correcção do
Exercício Escrito de Avaliação Contínua.
2. Tipos de
inconstitucionalidade