Sumários

Presidencialismo e a experiência Constitucional dos EUA

6 Março 2024, 09:00 Pedro Delgado Alves

1. Presidencialismo 

2. A experiência Constitucional dos EUA


Aula 3

5 Março 2024, 10:00 Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Processo legislativo

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana


Presidente da República - estatuto e competências

4 Março 2024, 20:30 Kafft Kosta

PLANO DA AULA PRÁTICA 5

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

Plano de aula 5_Presidente da República - estatuto e competências

 

Capítulo III – Organização do poder político e atos políticos

1.     Introdução

2.     Presidente da República: estatuto e competências.

3.     Casos práticos curtos e questionário


A experiência constitucional portuguesa - as constituições monárquicas

4 Março 2024, 09:00 Pedro Delgado Alves

1. Notas preliminares

2. A Constituição de 1822
3. A Carta Constitucional de 1826
4. A Constituição de 1838
5. O Ato Adicional à Carta de 1852

Obs. 
Aula lecionada no dia 12 de março, por compensação com ausência do dia 4. 


Aula 2

29 Fevereiro 2024, 09:00 Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Casos iniciais.