Sumários

Fiscalização da constitucionalidade

20 Maio 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

Fiscalização abstrata sucessiva

- Objeto
- Legitimidade
- Efeitos das decisões

Correcção da Frequência. Discussão

15 Maio 2024, 21:30 • Kafft Kosta

PLANO DA AULA PRÁTICA 23 (15-5-2024)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

Resumo: Plano de Aula 23_Correcção da Frequência. Discussão

 

Correcção da Frequência.

Discussão

Apreciação parlamentar e Competência Legislativa das Regiões

15 Maio 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

1. Apreciação parlamentar de DL e DLR: pressupostos e efeitos


2. Competência legislativas das Regiões Autónomas
2.1. Tipos de competências 
2.2. Relação entre atos legislativos das regiões e dos órgãos de soberania
2.3. Procedimento legislativo das Regiões (notas breves)

Aula 20

14 Maio 2024, 10:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Aula de esclarecimento de dúvidas

Revisão da matéria dada. Caso prático.

13 Maio 2024, 20:30 • Kafft Kosta

PLANO DA AULA PRÁTICA 22 (13-5-2024)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

Resumo: Plano de Aula 22_Revisão da matéria dada. Caso prático.

 

1. Revisão da matéria dada: questionário.

2. Resolução de um prático.