Sumários
Procedimento legislativo parlamentar – um sublinhado mais
22 Abril 2024, 20:30 • Kafft Kosta
PLANO DA AULA
PRÁTICA 15 (22-4-2024)
Prof. Doutor Kafft
Kosta
(Subturma)
Resumo: Plano de Aula 15_Procedimento legislativo
parlamentar – um sublinhado mais
Procedimento legislativo parlamentar – um sublinhado mais.
Sistema de governo: casos práticos
22 Abril 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves
Sistema de governo: casos práticos
Aula 14
18 Abril 2024, 09:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Caso prático: leis de autorização
Competências legislativas do Governo. Apreciação parlamentar de D-L
17 Abril 2024, 21:30 • Kafft Kosta
PLANO DA AULA
PRÁTICA 14 (17-4-2024)
Prof. Doutor Kafft
Kosta
(Subturma)
Resumo: Plano de Aula 14_Competências legislativas do Governo.
Apreciação parlamentar de D-L
a)
Combinação para 2 aulas de compensação
b)
Competências legislativas do Governo
c) Apreciação parlamentar de Decreto-Lei
Sistema de governo: casos práticos
17 Abril 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves
Sistema de governo: casos práticos