1. Raymond Aron 2. John Rawls. 3. Estado humano; Estado de direitos fundamentais; Estados de direitos humanos

28 Outubro 2016, 11:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 8

1.            As coordenadas contemporâneas da tutela da pessoa humana.

1.1.        Raymond Aron e a democracia, o pluralismo e a liberdade.

1.2.        Relativismo e Pluralismo: o consenso de sobreposição em John Rawls.

2.            Estado humano; Estado de direitos fundamentais; Estados de direitos humanos: Quesitos e Respostas.

O Estado

26 Outubro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

 Conceito de Estado

A organização do poder político do Estado

26 Outubro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 11. § 11. A organização do poder político do Estado

11.1. O Estado como pessoa colectiva

11.2. Órgão, titular e agente

11.3. Competência e imputação

11.4. Tipologia dos órgãos do Estado

11.5. Separação de poderes

Parte I

25 Outubro 2016, 12:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

§16º - Fragmentação do Estado

Secção III - A estrutura do Estado 

§17º - Elementos do Estado

Os elementos do Estado

24 Outubro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

Continuação da matéria da aula anterior