Como ler a Constituição

28 Novembro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 21. Como ler a Constituição

21.1. Considerações prévias

21.2. Distintas abordagens teóricas sobre a forma de interpretar a Constituição

21.3. Como ler a Constituição: a lição norte-americana

Bibliografia: José Melo Alexandrino, «Como ler a Constituição – algumas coordenadas», in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. III, Coimbra, 2010, pp. 503-512 (também disponível online); Miguel Nogueira de Brito, Lições de Introdução à Teoria da Constituição, Lisboa, 2013, pp. 157-175; Manuel Afonso Vaz, Teoria da Constituição – O que é a Constituição hoje?, 2.ª ed., Porto, 2015, pp. 122-129;

 

Complementar: Laurence H. Tribe/Michael C. Dorf, On Reading the Constitution, Cambridge Mass./London, 1991 (trad. port., Hermenêutica Constitucional, Belo Horizonte, 2007); Ernst-Wolfgang Böckenförde, «Die Methoden der Verfassungsinterpretation: Bestandaufnahme und Kritik» (1976), trad. castelhana, «Los métodos de interpretación constitucional – inventario y critica», in Escritos sobre Derechos Fundamentales, Baden-Baden, 1993, pp. 13-43; Celso Ribeiro Bastos, Hermenêutica e interpretação constitucional, 3.ª ed., São Paulo, 2002; J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 1195-1213; Lenio Luiz Streck, «Apresentação», in Laurence Tribe/Michael Dorf, Hermenêutica Constitucional, pp. xiii-xxxv; Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, 21.ª ed., São Paulo, 2007, pp. 437-472; Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo II, 7.ª ed., Coimbra, 2013, pp. 311-359; Carlos Blanco de Morais, Curso de Direito Constitucional, tomo II, vol. 2 – Teoria da Constituição em tempo de crise do Estado social, Coimbra, 2014, pp. 609-629; Emerson Garcia, Interpretação Constitucional – A resolução das conflitualidades intrínsecas da norma constitucional, São Paulo, 2015, pp. 56-70, 453-463, 513-536.

Preparação para a prova; Vicissitudes constitucionais; Sistemas de Gov

28 Novembro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 15

1. Revisão geral da matéria, como preparação para a frequência.

                                              Em especial: Vicissitudes constitucionais; Sistemas de Governo

Aula teórico-prática

28 Novembro 2016, 10:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

Esclarecimento de dúvidas. Resolução de um caso prático.

Preparação para a prova; Vicissitudes constitucionais; Sistemas de Gov

28 Novembro 2016, 09:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 15

1. Revisão geral da matéria, como preparação para a frequência.

                                              Em especial: Vicissitudes constitucionais; Sistemas de Governo

Casos práticos e questionário (em 13 páginas powerpoint)

25 Novembro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

1.      Consolidação prática das matérias relativas ao sistema de Governo.

a)      Sistema parlamentar (revisão).

2.      Fins e Funções do Estado.

3.      Órgãos do Estado.

4.      Legitimidade de título vs. de exercício.

5.      Comentar a afirmação:

«A monarquia limitada, sendo uma invenção francesa, inspirada na Grã-Bretanha, acabou por fazer uma síntese com o modelo político pré-liberal, que teve como herdeiro o sistema de Chanceler».