Organização do poder político (cont.) e Limites ao do poder do Estado

31 Outubro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

11.6. Representação política

11.7. Modos de designação dos titulares

11.8. Legitimidade dos governantes

§ 12. Limites ao poder do Estado

12.1. Limitações jurídicas e não jurídicas ao poder do Estado

12.2. A ideia do ius cogens

12.3. A Constituição e os direitos fundamentais

12.4. O Direito internacional Público e os direitos humanos

12.5. O Direito da União Europeia

Testes orais

31 Outubro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 9

Testes orais.

Parte I

31 Outubro 2016, 10:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

Conclusão do sumário da aula anterior.

§18º - Formas de Estado

Testes orais

31 Outubro 2016, 09:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 9

Testes orais.

1. Raymond Aron 2. John Rawls. 3. Estado humano; Estado de direitos fundamentais; Estados de direitos humanos

28 Outubro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 8

1.            As coordenadas contemporâneas da tutela da pessoa humana.

1.1.        Raymond Aron e a democracia, o pluralismo e a liberdade.

1.2.        Relativismo e Pluralismo: o consenso de sobreposição em John Rawls.

2.            Estado humano; Estado de direitos fundamentais; Estados de direitos humanos: Quesitos e Respostas.