1. Locke; Montesquieu; Voltaire; Rousseau – Liberalismo; 2. Caso prático

21 Outubro 2016, 11:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 6

1.     O contributo do liberalismo.

a)      Locke; Montesquieu; Voltaire; Rousseau.

2.     Estudo de um caso prático:

Tenha presente o atentado terrorista realizado, em 7 de janeiro de 2015, em Paris, contra um jornal satírico que publicou caricaturas consideradas insultuosas para o profeta Maomé.

Numa perspetiva político-constitucional, responda às seguintes questões:

1)           Como reagiria Karl Popper face aos terroristas em causa?

2)           Como podem as conceções de Hobbes e de Nietzsche alicerçar uma posição política comum face ao terrorismo?

3)           Será a introdução da pena de morte para crimes de terrorismo uma solução compatível com um Estado de direitos humanos?

4)           Se fosse contactado para ser advogado de defesa dos terroristas, quais as possíveis linhas de argumentação que utilizaria?

Conceito de Estado e conceitos próximos

19 Outubro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

Conceito de Estado, elementos e características do Estado

Realização de debate em aula sobre o denominado Estado Islâmico e sobre a União Europeia

Apreciação final do docente

Formas de Estado

19 Outubro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 9. Formas de Estado

9.1. Conceito de forma de Estado

9.2. Tipologia das formas de Estado

9.3. As formas de Estado nos diversos sistemas constitucionais

Parte I, Cap. 2º

18 Outubro 2016, 12:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

Capítulo 2º - PODER POLÍTICO

Secção I - Introdução: noções preliminares

 §13º - Conceito e tipologia do poder

§14º - Poder político

A experiência constitucional francesa

17 Outubro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

 c) A experiência constitucional francesa