“Tipos históricos de Estado”; “Formas de Estado”; “Formas de Governo”; “Sistemas de Governo”

11 Novembro 2016, 11:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 11

1.        Parte II do curso

1.1.        “Tipos históricos de Estado”

1.2.        “Formas de Estado”

1.3.        “Formas de Governo”

1.4.        “Sistemas de Governo”

Organização do poder político

9 Novembro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

Sistemas eleitorais e sistemas de partidos

9 Novembro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

Observações inicias sobre as eleições norte-americanas

§ 15. Sistemas eleitorais e sistemas de partidos

15.1. Conceito e tipologia dos sistemas eleitorais

15.2. Conceito e tipologia dos sistemas de partidos

15.3. Relações entre sistema eleitoral, sistema de partidos e sistema de governo 

Bibliografia: Marcelo Rebelo de Sousa, Direito Constitucional I – Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979, pp. 206-217.

Complementar: Maurice Duverger/et al., L’influence des systèmes electoraux sur la vie politique, Paris, 1950, pp. 11-68; Id., Droit constitutionnel et institutions politiques, Paris, 1959; Douglas W. Rae, The political consequences of electoral laws, 2.ª ed., New Haven 1971 (19671); Giovanni Sartori, Parties and party systems. A framework for analysis, New York/Cambridge, 1976 (trad. cast., Partidos y Sistemas de Partidos, Madrid, 1980; trad. port., Partidos e sistemas partidários, Brasília, 1982); Marcelo Rebelo de Sousa, Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português, Braga, 1983, pp. 121-129, 516-521; Bernard Grofman/Arend Lijphart (eds.), Electoral Laws and their Political Consequences, New York, 1986; André Gonçalves Pereira, «Sistema eleitoral e sistema de governo», in AAVV, Nos dez anos da Constituição, Lisboa, 1987, pp. 193-202; António Lopes Cardoso, Os sistemas eleitorais, Lisboa, 1993; Arend Lijphart, «The Political Consequences of Electoral Laws, 1945-85», in The American Political Science Review, vol. 84, n.º 2, Jun. 1990, pp. 481-496 (disponível em http://rangevoting.org/Lijphart1990.pdf); Jairo Marconi Nicolau, Sistemas Eleitorais: uma introdução, Rio de Janeiro, 1999; Alan Ware, Political Parties and Party Systems (1996), trad. cast., Partidos políticos y sistemas de partidos, Madrid, 2004, pp. 237-273; Maria Benedita Urbano, «A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados: o sistema de representação proporcional personalizada», in Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, Lisboa, 2006, pp. 327-354; Virgílio Afonso da Silva, «Duverger’s Laws: Between Social and Institutional Determinism», in European Journal of Political Research, 45, 1, 2006, pp. 31-41 (disponível online); Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo VII – Estrutura constitucional da democracia, Coimbra, 2007, pp. 208-217; Manuel Meirinho Martins, Representação política, eleições e sistemas eleitorais: uma introdução, Lisboa, 2008.

Parte I

8 Novembro 2016, 12:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

Conclusão do sumário da aula anterior.

§21º - Órgãos do Estado

§22º - Atividade decisória do Estado

Regime da nacionalidade (cont.) Orgnização do poder político

7 Novembro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino