Conceito e tipos de Constituição

14 Novembro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

Capítulo III

A Constituição

§ 16. Conceito e tipos de Constituição

16.1. A Constituição como ordem jurídica fundamental do Estado

16.2. Constituição em sentido material, formal e instrumental

16.3. Constituições concisas e prolixas

16.4. Constituições estatutárias e Constituições programáticas

16.5. Constituição rígida e Constituição flexível

16.6. Constituições outorgadas, pactícias e democráticas

16.7. Constituição normativa, nominal e semântica

Bibliografia: Miguel Nogueira de Brito, Lições de Introdução à Teoria da Constituição, Lisboa, 2013, pp. 35-45.

 Complementar: Karl Loewenstein, Political Power and the Governmental Process, Chicago/London, 2.ª ed. 1965, pp. 136-153 (trad. cast., Teoría de la Constitución, Barcelona, 1964); Marcelo Rebelo de Sousa, Direito Constitucional I – Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979, pp. 41-55; Nuno Piçarra, A separação de poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, 1989, pp. 31-40; Maria Lúcia Amaral, A Forma da República: Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, 2005, pp. 11-38; Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, 21.ª ed., São Paulo, 2007, pp. 80-92; Cristina Queiroz, Direito Constitucional, Coimbra, 2009, pp. 120-126; Manuel Afonso Vaz, Teoria da Constituição: O que é a Constituição, hoje?, Coimbra, 2012, pp. 50-60; Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo II, 7.ª ed., Coimbra, 2013, pp. 18-35; Carlos Blanco de Morais, Curso de Direito Constitucional, tomo II, vol. 2 – Teoria da Constituição em tempo de crise do Estado social, Coimbra, 2014, pp. 33-67; Jorge Miranda, Curso de Direito Constitucional, vol. 1 – Estado e Constitucionalismo. Constituição Direitos Fundamentais, Lisboa, 2016, pp. 115-120.

“Tipos históricos de Estado”; “Formas de Estado”; “Formas de Governo”; “Sistemas de Governo”

14 Novembro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

1.        Parte II do curso

1.1.        “Tipos históricos de Estado”

1.2.        “Formas de Estado”

1.3.        “Formas de Governo”

1.4.        “Sistemas de Governo”

1.5.        Sistemas eleitorais

1.4.        Sistemas partidários

Parte I

14 Novembro 2016, 10:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

§23º - Limites ao poder do Estado

§24º - Mecanismos de controlo do poder do Estado

“Tipos históricos de Estado”; “Formas de Estado”; “Formas de Governo”; “Sistemas de Governo”

14 Novembro 2016, 09:00 • Kafft Kosta

1.        Parte II do curso

1.1.        “Tipos históricos de Estado”

1.2.        “Formas de Estado”

1.3.        “Formas de Governo”

1.4.        “Sistemas de Governo”

1.5.        Sistemas eleitorais

1.4.        Sistemas partidários

“Tipos históricos de Estado”; “Formas de Estado”; “Formas de Governo”; “Sistemas de Governo”

11 Novembro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 11

1.        Parte II do curso

1.1.        “Tipos históricos de Estado”

1.2.        “Formas de Estado”

1.3.        “Formas de Governo”

1.4.        “Sistemas de Governo”