Os fins e as funções do Estado

24 Outubro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 10. Fins e funções do Estado

10.1. Os fins do Estado

10.2. As funções do Estado

10.3. Idem: construção adoptada

10.4. As funções Estado nos diversos sistemas constitucionais

10.5. As funções do Estado na Constituição de 1976

Correcção das respostas ao caso prático colocado no Moodle no passado dia 17, cujo prazo de submissão terminou no dia 20 de Outubro

24 Outubro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 7

Correcção das respostas ao caso prático colocado no Moodle no passado dia 17, cujo prazo de submissão terminou no dia 20 de Outubro. Eis a hipótese:

«Tenha presente o atentado terrorista realizado, em 7 de janeiro de 2015, em Paris, contra um jornal satírico que publicou caricaturas consideradas insultuosas para o profeta Maomé.

Numa perspetiva político-constitucional, responda às seguintes questões:

1)           Como reagiria Karl Popper face aos terroristas em causa?

2)           Como podem as conceções de Hobbes e de Nietzsche alicerçar uma posição política comum face ao terrorismo?

3)           Será a introdução da pena de morte para crimes de terrorismo uma solução compatível com um Estado de direitos humanos?

4)           Se fosse contactado para ser advogado de defesa dos terroristas, quais as possíveis linhas de argumentação que utilizaria?»

Parte I

24 Outubro 2016, 10:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

Secção II - O Estado como realidade histórico-jurídica

§15º- Evolução dos modelos de Estado

Correcção das respostas ao caso prático colocado no Moodle no passado dia 17, cujo prazo de submissão terminou no dia 20 de Outubro.

24 Outubro 2016, 09:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 7

Correcção das respostas ao caso prático colocado no Moodle no passado dia 17, cujo prazo de submissão terminou no dia 20 de Outubro. Eis a hipótese:

«Tenha presente o atentado terrorista realizado, em 7 de janeiro de 2015, em Paris, contra um jornal satírico que publicou caricaturas consideradas insultuosas para o profeta Maomé.

Numa perspetiva político-constitucional, responda às seguintes questões:

1)           Como reagiria Karl Popper face aos terroristas em causa?

2)           Como podem as conceções de Hobbes e de Nietzsche alicerçar uma posição política comum face ao terrorismo?

3)           Será a introdução da pena de morte para crimes de terrorismo uma solução compatível com um Estado de direitos humanos?

4)           Se fosse contactado para ser advogado de defesa dos terroristas, quais as possíveis linhas de argumentação que utilizaria?»

1. Locke; Montesquieu; Voltaire; Rousseau – Liberalismo; 2. Caso prático

21 Outubro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

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Subturma

Plano de Aula 5

1.     Apresentação de uma exposição oral sobre os temas indicados no ponto seguinte, por um aluno sorteado de entre os que se ofereceram para o efeito na aula anterior.

2.     Temas a apresentar (seguindo-se um debate): apontamentos sobre Maquiavel, Pico della Mirandola, Erasmo de Roterdão e Lutero.