A especificidade (natureza) da Constituição

21 Novembro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 18. A especificidade (natureza) da Constituição

18.1. A Constituição como ordem-quadro

18.2. A Constituição como ordem aberta

18.3. A Constituição como sistema de valores, princípios, regras e procedimentos

18.4. A garantia jurisdicional da Constituição: os Tribunais Constitucionais

Bibliografia: J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 1435-1438; José Melo Alexandrino, «Natureza, estrutura e função da Constituição – o caso angolano», in Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. II – Direito Constitucional e Justiça Constitucional, Lisboa, 2012, pp. 332-336 (disponível online); Dieter Grimm, «O papel da Constituição no século XXI», in 40.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa – Colóquio Comemorativo, Lisboa, 2016, pp. 39-48 (e-book disponível online).

Teoria geral do Estado e da Constituição – Hipóteses e questionário

21 Novembro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

Teoria geral do Estado e da Constituição – casos práticos e questionário.

Alguns dos casos práticos (por exemplo, sobre o sistema de Governo Na Grã Bretanha, França e nos EUA) e questões a resolver são nesta página expostos.

Parte I, Cap. 2º (conclusão); Cap. 3º

21 Novembro 2016, 10:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

Conclusão do sumário da aula anterior.

Capítulo 3º- CONSTITUIÇÃO

 Secção I - A Constituição como ato jurídico

 §28º - Constituição e sistema jurídico

Teoria geral do Estado e da Constituição – Hipóteses e questionário

21 Novembro 2016, 09:00 • Kafft Kosta

Teoria geral do Estado e da Constituição – casos práticos e questionário.

Alguns dos casos práticos (por exemplo, sobre o sistema de Governo Na Grã Bretanha, França e nos EUA) e questões a resolver são nesta página expostos.

Sistemas eleitorais;  Sistemas partidários

18 Novembro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

1.       Sistemas eleitorais (Gráficos explicados)

2.       Sistemas partidários