Sumários

Os sistemas de governo

7 Novembro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 14. Sistemas de governo

14.1. Conceito de sistema de governo

14.2. A relação entre regimes políticos e sistemas de governo

14.3. Tipologia dos sistemas de governo em regimes democráticos

Bibliografia: Miguel Nogueira de Brito, Lições de Introdução à Teoria da Constituição, Lisboa, 2013, pp. 111-118.

Complementar: Marcelo Rebelo de Sousa, Direito Constitucional I – Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979, pp. 323-337; Jorge Reis Novais, Semipresidencialismo, vol. I – Teoria do Sistema de Governo Semipresidencial, Coimbra, 2007, pp. 36-92; Reinhold Zippelius, Teoria Geral do Estado, 3.ª ed., Lisboa, 1997, pp. 535-570; J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 582-592; Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo III – Estrutura constitucional do Estado, 6.ª ed., Coimbra, 2010, pp. 406-413; Id., Jorge Miranda, Curso de Direito Constitucional, vol. 2 – Estrutura do Estado. Sistemas Políticos. Atividade Constitucional do Estado. Fiscalização de Constitucionalidade, Lisboa, 2016, pp. 126-130; Giuseppe de Vergottini, Diritto Costituzionale Comparato, vol. I, 8.ª ed., Padova, 2011, pp. 191-201; Francesco Bilancia, Corso di Diritto Costituzionale, 2.ª ed., Padova, 2011, pp. 41-61; M. Mazziotti di Celso/G.M. Salerno, Manuale di Diritto Costituzionale, 6.ª ed., Padova, 2014, pp. 45-50; José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, Lisboa, 2015, pp. 191-202.

Testes orais.

7 Novembro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 10

Testes orais.

Parte I

7 Novembro 2016, 10:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

Conclusão do sumário da aula anterior.

§19º - Tipos internacionais de Estados

Secção IV - O exercício do poder do Estado

§20º - Fins, funções e poderes do Estado

Testes orais.

7 Novembro 2016, 09:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 10

Testes orais.

4 Novembro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 10

Testes orais.