Sumários
1. Platão, Aristóteles, Marsílio de Pádua; Maquiavel; Pico della Mirandola; Erasmo de Roterdão; Lutero. 2. Explicitações
14 Outubro 2016, 11:00 • Kafft Kosta
Direito Constitucional I
Prof. Doutor Paulo Otero
(Regente)
Prof. Doutor Kafft Kosta
Subturma
Plano de Aula 4
1. O contributo pré-liberal.
Platão, Aristóteles, Marsílio – Dilema da Idade Moderna.
Apontamentos sobre Maquiavel; Pico della Mirandola; Erasmo de Roterdão; Lutero.
2. Explicitações.
A experiência constitucional norte-americana
12 Outubro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino
b) A experiência constitucional norte-americana
Enquadramento histórico do Estado
12 Outubro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino
Capítulo II - Estado
§ 7. Enquadramento histórico
7.1. Tipos históricos de Estado
7.2. O surgimento do Estado moderno
7.3. Formas históricas do Estado constitucional
7.4. O Estado social e democrático de Direito
Parte I
11 Outubro 2016, 12:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero
Conclusão do sumário anterior.
Secção II - O Estado de direitos humanos
§9º - Configuração dogmática da pessoa humana no Direito Constitucional
As experiências constitucionais
10 Outubro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino
a) A experiência constitucional britânica