Constitucionalismo(s) e sistemas constitucionais na actualidade

10 Outubro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 6. Constitucionalismo(s) e sistemas constitucionais na actualidade

6.1. O constitucionalismo britânico

6.2. O constitucionalismo norte-americano

6.3. O constitucionalismo europeu continental, a partir do exemplo francês

6.4. O lugar do sistema constitucional português; remissão

6.5. O superconceito de “Estado constitucional”

: Kant, Hegel – personalismo vs. Republicanismo; Hipótese.

10 Outubro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Kafft Kosta

Plano de Aula (3)

1.            Lugar central para o Estado ou para a pessoa humana?

                a)            Kant

                b)           Hegel e a sua dupla face

                1.1.        Reflexos da confrontação Kant-Hegel: personalismo vs republicanismo (ou neo-republicanismo)

2.            Um caso prático sobre o ponto 1 (revelação de técnicas de resolução de casos práticos de Direito Constitucional

Parte I

10 Outubro 2016, 10:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

§7º - A herança liberal: bem-estar social e dignificação humana

§8º - As coordenadas contemporâneas da tutela da pessoa humana

: Kant, Hegel – personalismo vs. Republicanismo; Hipótese.

10 Outubro 2016, 09:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Kafft Kosta

Plano de Aula (3)

1.            Lugar central para o Estado ou para a pessoa humana?

                a)            Kant

                b)           Hegel e a sua dupla face

                1.1.        Reflexos da confrontação Kant-Hegel: personalismo vs republicanismo (ou neo-republicanismo)

2.            Um caso prático sobre o ponto 1 (revelação de técnicas de resolução de casos práticos de Direito Constitucional

Hobbes, Locke e Kant e teorias sobre a natureza do Estado; Hipótese

7 Outubro 2016, 12:00 • Kafft Kosta

DC I

Plano da Aula 2

1.            Articule as visões do Hobbes, Locke e Kant, no campo das teorias sobre a natureza do Estado.

2. Exercícios em torno da seguinte hiótese:

«Visando impedir o fluxo de refugiados provenientes da Síria, um Estado da UE, presumindo que todos os maiores de 5 anos podem ser terroristas, resolveu adoptar as 3 seguintes leis:

1.ª lei: determina só acolher no seu território as crianças até 5 anos, integrando-as de imediato em famílias nacionais de adopção;

2.ª lei: confiscar os bens de valor que tiverem consigo a todos os que pedirem asilo, de modo a cobrir a s suas despesas;

…   …

-           Analise a 2.ª lei à luz das doutrinas de Locke, Rousseau e Marx;

-           Analise a 3.ª lei à luz da doutrina de Sócrates e da tese de Antígona;

-           Que argumentos de sustentação da autoridade do Estado defenderiam Platão, Hobbes, Rousseau e Maquiavel?