Sumários

Parte I, Cap. 3º - Conclusão

5 Dezembro 2016, 10:00 Paulo Manuel Cunha Costa Otero

§34º - Projeção externa da Constituição nacional

 

Secção II - As normas constitucionais

§35º - Tipologia das normas constitucionais

§36º - Interpretação

§37º - Integração

§38º - Eficácia


Correcção da prova; Cessação de vigência da Const; Tipologia das normas const

2 Dezembro 2016, 12:00 Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 16

 

1.      Correcção da prova escrita.

2.      Cessação de vigência da Constituição: um caso prático.

3.      Tipologia das normas constitucionais.


Correcção da prova; Cessação de vigência da Const.; Tipologia das normas const.

2 Dezembro 2016, 11:00 Kafft Kosta

Direito Constitucional I

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Colab.)

Subturma

Plano de Aula 16

 

1.      Correcção da prova escrita.

2.      Cessação de vigência da Constituição: um caso prático.

3.      Tipologia das normas constitucionais.


Teste

29 Novembro 2016, 12:00 Paulo Manuel Cunha Costa Otero

Realização do teste de avaliação.


Fontes do Direito Constitucional e interpretação da Constituição

28 Novembro 2016, 20:30 Jose Melo Alexandrino


Exposição pelo docente sobre as fontes primárias e secundárias do Direito Constitucional
Exemplos

Exposição de aluno sobre o caso/problema da morte assistida: como ler o artigo 24.º, n.º 1, da CRP
Debate e avaliação 

Exposição de aluno sobre o caso/problema da interrupção voluntária da gravidez: evolução legislativa e jurisprudência constitucional
O debate Fillon vs. Juppé a respeito do (alegado) direito fundamental ao aborto na França
Apreciação final