Sumários
Parte I, Cap. 3º - Conclusão
5 Dezembro 2016, 10:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero
§34º - Projeção externa da Constituição nacional
Secção II - As normas constitucionais
§35º - Tipologia das normas constitucionais
§36º - Interpretação
§37º - Integração
§38º - EficáciaCorrecção da prova; Cessação de vigência da Const; Tipologia das normas const
2 Dezembro 2016, 12:00 • Kafft Kosta
Direito Constitucional I
Prof. Doutor Paulo Otero
(Regente)
Prof. Doutor Kafft Kosta
(Colab.)
Subturma
Plano de Aula 16
1. Correcção da prova escrita.
2. Cessação de vigência da Constituição: um caso prático.
3. Tipologia das normas constitucionais.
Correcção da prova; Cessação de vigência da Const.; Tipologia das normas const.
2 Dezembro 2016, 11:00 • Kafft Kosta
Direito Constitucional I
Prof. Doutor Paulo Otero
(Regente)
Prof. Doutor Kafft Kosta
(Colab.)
Subturma
Plano de Aula 16
1. Correcção da prova escrita.
2. Cessação de vigência da Constituição: um caso prático.
3. Tipologia das normas constitucionais.
Fontes do Direito Constitucional e interpretação da Constituição
28 Novembro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino