Sistemas eleitorais; Sistemas partidários

18 Novembro 2016, 11:00 • Kafft Kosta

1.       Sistemas eleitorais (Gráficos explicados)

2.       Sistemas partidários

Regimes políticos, sistemas eleitorais e sistemas de governo

16 Novembro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

Explanação dos conceitos de regimes político, sistema eleitoral e sistema de governo

O poder constituinte

16 Novembro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 17. O poder constituinte

17.1. Conceito de poder constituinte

17.2. Características e natureza do poder constituinte

17.3. Formas de exercício do poder constituinte

17.4. A revisão constitucional e o problema dos limites materiais

17.5. Outras vicissitudes constitucionais

Bibliografia: Miguel Nogueira de Brito, Lições de Introdução à Teoria da Constituição, Lisboa, 2013, pp. 128-141; Jorge Miranda, Curso de Direito Constitucional, vol. 1 – Estado e Constitucionalismo. Constituição Direitos Fundamentais, Lisboa, 2016, pp. 129-163, 180-187.

Parte I

15 Novembro 2016, 12:00 • Paulo Manuel Cunha Costa Otero

Secção V - As instituições e os sistemas políticos do Estado

§25º - Matrizes da ideologia política do Estado ocidental

§26º - Modelos político-constitucionais do Estado

§27º - Sistemas político-governativos do Estado

O procedimento de revisão constitucional

14 Novembro 2016, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

O procedimento de revisão constitucional