Sumários
Aula 9
10 Abril 2026, 12:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Caso prático: leis quadro e leis de autorização para ALR
Aula 9
10 Abril 2026, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Caso prático leis de bases e estatutos político-administrativos das regiões autónomas.
Noção e tipos de inconstitucionalidade: Questionários de consolidação da matéria.
8 Abril 2026, 21:30 • Kafft Kosta
Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito
Direito Constitucional II
Prof. Doutor Kafft Kosta
(Subturma 6)
PLANO DA AULA PRÁTICA 9
a)
Resumo - Plano de aula 9 (8-4-2026)_Noção e tipos de inconstitucionalidade-Questionários
CAPÍTULO IV – Garantia da Constituição
- Inconstitucionalidade:
b)
Noção e tipos
de inconstitucionalidade
à Questionários
de consolidação da matéria.
Aula 8
8 Abril 2026, 12:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Caso prático leis de bases e estatutos político-administrativos das regiões autónomas.