Sumários
Aula 16
6 Maio 2026, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Finalização de caso sobre fiscalização concreta da inconstitucionalidade das normas. Princípios materiais do Estado de Direito
Moot Court de fiscalização concreta da constitucionalidade na sala de aula (última sessão)
4 Maio 2026, 20:30 • Kafft Kosta
Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito
Direito Constitucional II
Prof. Doutor Kafft Kosta
(Subturma 6)
PLANO DA AULA PRÁTICA 16
4-5-2026
Resumo: Plano
de aula 16_4-5-2026_Moot Court de fiscalização concreta da
constitucionalidade na sala de aula (última sessão)
Discussão e
questionários.
Aula 15
4 Maio 2026, 12:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Fiscalização concreta da inconstitucionalidade das normas
Aula 15
4 Maio 2026, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Caso prático sobre fiscalização concreta
Moot Court de fiscalização concreta da constitucionalidade
29 Abril 2026, 21:30 • Kafft Kosta
Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito
Direito Constitucional II
Prof. Doutor Kafft Kosta
(Subturma 6)
PLANO DA AULA PRÁTICA 13
29-4-2026
Resumo: Plano
de aula 15_29-4-2026_Moot Court de fiscalização concreta da
constitucionalidade
Moot Court
de fiscalização concreta
da constitucionalidade, na Sala de Audiências da FDUL: Actores – alunos da
subturma 6.
Materiais,
informações e campos de submissão de trabalhos disponíveis na plataforma Moodle
da UC, no Tópico “Moot Court”.