Sumários
planeamento do “julgamento” da Aula 12. Separação de poderes
28 Outubro 2024, 21:30 • Kafft Kosta
Direito
Constitucional I (TAN)
Subturma 1
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 11 (28
de Outubro)
Resumo: Plano de Aula 11 (28 de Out)_planeamento do
“julgamento” da Aula 12. Separação de poderes.
I.
Planeamento da Análise de acórdão na aula de
30 de Outubro.
1.
Simulação do julgamento do caso que culminou no Acórdão
do TC n.º 509/2002, por um colectivo de “Juízes Conselheiros” (3 alunos da
subturma a serem escolhidos hoje).
2.
Apresentará o(a) Relator(a) um Projecto de
Acórdão conciso e fundamentado. A Conferência será dirigida pelo Professor da subturma
(que não interferirá nas discussões e na votação).
3.
A apresentação do Relatório escrito não deve
ultrapassar os 10 minutos; a discussão entre os “Juízes Conselheiros”, outros
10 minutos; finaliza-se com a votação.
4.
De seguida, os restantes alunos comentam.
5.
O Professor encerra o debate com considerações
finais e avaliação dos alunos.
II.
O princípio da separação de poderes:
questionário; hipóteses; enquadramento normativo.
O pretenso constitucionalismo autoritário
24 Outubro 2024, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
- Enquadramento do autoritarismo português no período entre-guerras.
- A radicação no pensamento contrarrevolucionário: a conceção contrarrevolucionária de nação e os seus corolários (o corporativismo e o antiparlamentarismo).
- As versões do nacionalismo: integralista, sincrético e católico. A prevalência do nacionalismo católico e a sua disposição compromissória na definição das instituições políticas.
- As instituições políticas na Constituição de 1933 e o predomínio do Presidente do Conselho.
- Sistema representativo simples de chanceler?
V. Luís Pereira Coutinho, Teoria dos Regimes Políticos, pp. 111 segs.
História Constitucional Portuguesa IV
24 Outubro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves
A Constituição de 1911
Chamadas orais (marcadas na aula prática anterior)
23 Outubro 2024, 21:30 • Kafft Kosta
Direito
Constitucional I (TAN)
Subturma 1
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 10 (23
de Outubro)
Resumo: Plano de Aula 10 (23 de Out)_Chamadas orais