Sumários

A experiência constitucional do Reino Unido

26 Setembro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

- Evolução histórica: 

  • Fase dos primórdios: o período medieval e evolução na Renascença
  • Fase de transição: as lutas civis do século XVII e a instituição do modelo parlamentar no século XVIII
  • Fase de democratização: o caminho para a democracia moderna a partir do século XIX
  • Fase contemporânea: as mutações nos séculos XX e XXI
- Principais traços da experiência britânica
- Notas sobre funcionamento do sistema parlamentar de gabinete

Constituição_Conceito e Sentidos

25 Setembro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 2

 

Resumo: Plano de Aula 2_Constituição_Conceito e Sentidos

 

Constituição:_Conceito e Sentidos. Discussão.

Aula 2

25 Setembro 2024, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Justiça e constituição em Aristóteles

Direito político moderno (continuação): Jean Bodin e Thomas Hobbes

24 Setembro 2024, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho

A soberania em Jean Bodin.
Sentido da soberania enquanto "poder perpétuo e absoluto".
A unidade e indivisibilidade da soberania.
A racionalidade da soberania: unidade e "proveito público".

O Estado como representação em Hobbes.
"Pessoa soberana" e "povo".
O duplo sentido de "representação" em Hobbes: representação como figuração (conceito representacional de representação) e como mandato.
A imagem do contrato: a racionalidade instrumental do Estado.

Bibliografia:
Quanto a Jean Bodin, v. Luís Pereira Coutinho, O Estado como Representação, pp. 56 segs.
Quanto a Thomas Hobbes, Idem, pp. 18 segs.


Noções introdutórias (cont.): Estado, Constituição e Constitucionalismo

24 Setembro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

- Digressão pelos tipos históricos de Estado

- Notas sobre pensamento político
- O Constitucionalismo moderno
- Evolução do Estado e constitucionalismo após as Revoluções Atlânticas