Sumários

9 Outubro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 6 (9 de Outubro)

Resumo: Plano de Aula 6 (9 de Out)_1- Debate – “constitucionalismo multinível”

1. Debate sobre o tema “interconstitucionalismo ou constitucionalismo multinível”.

9 Outubro 2024, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Impeachment, judicial review.

Sistema de governo português: moção de censura.

8 Outubro 2024, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho

Continuação da aula anterior.

- A Constituição americana como Constituição formal; a fiscalização judicial da constitucionalidade das leis como fiscalização difusa e concreta.

- A Constituição americana como Constituição rígida; a revisão constitucional na Constituição americana.

A variante francesa.

- A racionalidade da Constituição no constitucionalismo revolucionário;

- Constituição formal ou mero “parâmetro político de organização dos poderes do Estado”?

Constitucionalismo do segundo pós-guerra.

- A moralização do discurso constitucionalista: remissão.

- A afirmação da Constituição em pleno sentido formal; a adoção do modelo kelseniano de fiscalização judicial da constitucionalidade das leis.

V. José de Melo Alexandrino, / Jaime Valle, Lições de Direito Constitucional, pp. 65 segs.

8 Outubro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

A experiência constitucional francesa

- A Revolução Francesa, as primeiras constituições e o I Império

- O constitucionalismo monárquico da primeira metade do século XIX

- A II República e o II Império

7 Outubro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 5

Resumo: Plano de Aula 5_1-Agendar debate. 2-Elementos constitutivos do Estado

1. Agendar para 9 de Outubro um debate sobre o tema “interconstitucionalismo ou constitucionalismo multinível” .

2. Elementos constitutivos do Estado.