Sumários
Continuação da aula anterior
17 Outubro 2024, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
- Sistema semipresidencial.
. A definição clássica: características de um sistema parlamentar, acrescidas de um Presidente eleito pelo povo com poderes significativos.
. A tese maximalista: exigência de diarquia ou dupla responsabilidade política.
. A tese negacionista.
. O sistema de governo francês como sistema hiperpresidencial?
. Rumo a um “semipresidencialismo de coligação”?
- Sistemas eleitorais
. A grande contraposição: sistemas maioritários e sistemas de representação proporcional.
. A relevância dos círculos eleitorais.
. O método d’Hondt como corretivo da representação proporcional.
V. José de Melo Alexandrino / Jaime Valle, Lições de Direito Constitucional, I, pp. 81 segs., 186 segs. e 189 segs.
História Constitucional Portuguesa II
17 Outubro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves
A Carta Constitucional (1.ª vigência)
Aplicação no Espaço das Normas Constitucionais
16 Outubro 2024, 21:30 • Kafft Kosta
Direito
Constitucional I (TAN)
Subturma 1
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 8 (16
de Outubro)
Resumo: Plano de Aula 8 (16 de Out)_Aplicação no Espaço das
Normas Constitucionais
1.
Aplicação no Espaço das Normas Constitucionais.
a)
Constituição e Territorialidade;
b)
Normas constitucionais e Normas de Conflitos;
c)
Exercícios práticos e questionário.
Estruturas político-institucionais típicas
15 Outubro 2024, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
- Estruturas político-institucionais típicas (sistemas de governo).
- Noção de sistema de governo (modelos típicos de definição, interrelação e legitimação dos órgãos governativos e legislativos).
- Sistema parlamentar
. As características: Executivo dualista, responsabilidade política, poder de dissolução.
. A interrelação entre as três características (a imprescindibilidade da dualização do Executivo para a afirmação da responsabilidade política, o poder de dissolução como arma moderadora do chefe de Estado)
. Transferência da centralidade do Parlamento para o Gabinete no sistema parlamentar de Gabinete (relevância do sistema eleitoral e do sistema de partidos).
. Comparação entre o sistema parlamentar de gabinete e o sistema parlamentar de assembleia.
. O sistema parlamentar racionalizado; a moção de censura construtiva.
- Sistema presidencial.
. As características: Executivo monista, independência recíproca dos órgãos legislativo e executivo. A complementar separação de poderes com freios e contrapesos.
. Presidencialismo perfeito e presidencialismo adulterado.
. O caso brasileiro: “presidencialismo de coalizão”.
- Outros sistemas.
. O sistema de governo representativo simples.
. O sistema de governo diretorial.
V. José de Melo Alexandrino / Jaime Valle, Lições de Direito Constitucional, I, pp. 71 segs. e 183 segs.