O sistema de Governo na AR 1976: o Governo

14 Novembro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

Início e cessação de funções

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Regimes políticos. Sistemas de Governo

13 Novembro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 16 (13 de Novembro)

Resumo: Plano de Aula 16 (13 de Nov)_Regimes políticos. Sistemas de Governo

 

1. Regimes políticos (ver programa do curso).

1.1. Anarquia

1.2. Ditadura

1.3. Monarquia absoluta

1.4. Oligarquia

1.5. Plutocracia

1.6. Monarquia constitucional

1.7. Democracia

1.8. República

 

2. Sistemas de Governo  (ver programa do curso):

 

2.1. Sistemas presidencialistas: em especial, o americano

2.2. Sistemas parlamentaristas: em especical, o europeu

2.3. Sistemas semipresidencialistas: em especial, o francês

2.4. O sistema de governo português: especificidades e classificações

2.5. Variantes:

 2.5.1. Presidencialismo autocrático

2.5.2. Presidencialismo de primeiro-ministro

2.5.3. Parlamentarização do executivo

 

3. Divergências conceptuais (e não só) na doutrina, a respeito do item 2.

4. Caso prático sobre o sistema de Governo português.

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Aula 15

13 Novembro 2024, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Correção de exercício escrito

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Estado; poder político

12 Novembro 2024, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho

Estado.

O Estado como ordem política discursivamente conformada.

Elementos da ordem política do Estado: poder político, povo e território.

A soberania no discurso do direito público moderno: direito público interno e direito público externo; soberania na ordem interna, soberania na ordem externa.

A soberania na ordem interna: o poder soberano.

Características do poder soberano no direito público moderno: poder perpétuo e absoluto (supremo e originário).

O poder soberano no discurso constitucionalista: poder constituinte; constituição originária e suprema.

A persistência da soberania numa união supranacional: a persistência de uma constituição originária e suprema; os Estados como titulares da competência das competências e “senhores dos tratados”.

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O sistema de Governo na CRP 1976: a Assembleia da República (cont.) | Sistemas eleiotrais

12 Novembro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

Organização e funcionamento da AR: 

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