Exercício escrito (caso prático) de avaliação contínua

27 Novembro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 20 (27 de Novembro)

Resumo: Plano de Aula 20 (27 de Nov)_Exercício escrito (caso prático) de avaliação contínua.

 

Exercício escrito (caso prático) de avaliação contínua.

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Sistema de governo: casos práticos

27 Novembro 2024, 12:00 • Pedro Delgado Alves

Casos práticos relativos ao sistema de governo (formação, subsistência de Governos, dissolução da AR)

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Aula 19

27 Novembro 2024, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Casos sobre o regime da nacionalidade, previsto na constituição e na lei da nacionalidade.

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Sistema de governo: Casos práticos

26 Novembro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

Casos práticos relativos ao sistema de governo (formação, subsistência de Governos, dissolução da AR)

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Revisão da matéria_ Programação de um Caso Prático de avaliação

25 Novembro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 19 (25 de Novembro)

Resumo: Plano de Aula 19 (25 de Nov)_Revisão da matéria_ Programação de um Caso Prático de avaliação

 

1.     Programação de um Exercício Escrito (caso Prático) de avaliação para 27 de Novembro, às 20h30, no Anfiteatro 2.

 

 

2. Revisão da matéria através de 7 blocos de tópicos.

 

a)     Órgãos constitucionais (de soberania; de não soberania).

b)    Normas programáticas; normas preceptivas (auto-exequíveis e hetero-exequíveis)

c)     Interpretação histórica da norma constitucional.

d)    Sentenças manipulativas

e)     Limites à revisão constitucional.

f)     Modos de cessação de vigência da norma constitucional: Declarações de inconstitucionalidade com força geral.

g)    Modos de cessação de vigência da norma constitucional: Decisões de desaplicação individual (?).

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