Sumários

9 Dezembro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 23 (9 de Dezembro)

Resumo: Plano de Aula 23 (9 de Dez.)_1-Entrega de Frequências corrigidas. 2-Revisão da matéria sobre Direito Constitucional I (TAN)

1-Entrega de Frequências corrigidas.

2-Revisão da matéria sobre Direito Constitucional I (TAN)

6 Dezembro 2024, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Assistência da conferência sobre a imigração em Portugal

5 Dezembro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

- Povo, nação, cidadania

- Ius solis vs ius sanguinis

- Evolução da Lei da Nacionalidade sob a vigência da CRP de 1976

- Estatuto dos cidadãos estrangeiros em Portugal - análise do artigo 15.º da CRP

4 Dezembro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 22 (4 de Dezembro)

Resumo: Plano de Aula 22 (4 de Dez.)_1. Vinculatividade e cessação de vigência. 2-Casos práticos.

1. Vinculatividade e cessação de vigência de normas constitucionais.

2. Casos práticos.

4 Dezembro 2024, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Correção da frequência