Sumários
Aula 13
6 Novembro 2024, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Finalização de exercício e esclarecimento de dúvidas
Assembleia da República
5 Novembro 2024, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
Assembleia da República
V. José de Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, II, pp. 151 segs.
O sistema de Governo na CRP 1976: o Presidente da República
5 Novembro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves
Eleição
1.1. Princípio constitucional da igualdade: eficácia horizontal? O caso do “Uber Feminino” [«Pinker»]
4 Novembro 2024, 21:30 • Kafft Kosta
Direito
Constitucional I (TAN)
Subturma 1
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 13 (4
de Novembro)
Resumo: Plano de Aula 13 (4 de Nov)_O caso do “Uber Feminino”
1.
«Constitucionalismo societal»: as entidades
particulares e a Constituição.
1.1. Princípio constitucional
da igualdade: eficácia horizontal? O caso do “Uber Feminino” [«Pinker»]
[A marca “Uber Feminino” e o pictograma são sugestões minhas
(estoutro, com ajuda do Copilot]
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2. Discussão.
2.1. Roteiro
a) Direitos de liberdade;
b) Princípio da igualdade;
c) Segurança;
d)
Princípio da proporcionalidade nas 3 vertentes;
e)
Fiscalização da constitucionalidade.
Organização do poder político; noções fundamentais de teoria dos órgãos; o Presidente da República
31 Outubro 2024, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
Teoria dos órgãos: noções fundamentais.
. O conceito de órgão e os seus elementos.
. Principais classificações de órgãos.
O Presidente da República.
V. José de Melo Alexandrino / Jaime Valle, Lições de Direito Constitucional, I, pp. 137-146.
V. José de Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, II, pp. 137 segs.