Sumários
Variantes do constitucionalismo e tipos de Constituição: recorte comparativo.
3 Outubro 2024, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho
A variante britânica: a Constituição britânica como Constituição histórica, não escrita e flexível.
- Constituição histórica e sobreposição institucional; períodos monárquico, aristocrático e democrático.
- “Constituição não escrita” ou “não codificada”?
- Constituição flexível.
A variante americana: a Constituição americana como Constituição racional, formal e rígida.
- A racionalidade da Constituição americana: a ideia de república moderna.
V. José de Melo Alexandrino / Jaime Valle, Lições de Direito Constitucional, I, pp. 63-65 e 67-68.
V., quanto à ideia de república moderna, Luís Pereira Coutinho, Teoria dos Regimes Políticos, pp. 75-82.
A experiência constitucional norte-americana (continuação)
3 Outubro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves
Modalidades de Constituição
2 Outubro 2024, 21:30 • Kafft Kosta
Direito
Constitucional I (TAN)
Subturma 1
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 4
Resumo: Plano de Aula 4_Modalidades de Constituição
1.3. Modalidades de Constituição
1.3.1. Constituição escrita
1.3.2. Constituição consuetudinária
1.3.3. Constituição formal
1.3.4. Constituição material
1.3.5. Constituição semântica
1.3.6. As cláusulas de abertura constitucional: em
especial, o artigo 16.º da Constituição
1.3.7. Outras
classificações
13.8. Classificação
da CRP, em função das modalidades estudadas.