Sumários

Apresentação. Metodologia de leccionação e de avaliação. Constituição

23 Setembro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 1

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 1

 

Resumo: Plano de Aula 1_Apresentação. Metodologia de leccionação e de avaliação. Constituição

 

1.         Apresentação da UC e do Professor da subturma.

2.         Metodologia de leccionação.

-           1.ª parte da aula: exposição e clarificação de determinados tópicos programáticos;

-           2.ª parte: discussão de temas e resolução de casos práticos.

3.         Metodologia de avaliação (vide Programa da UC).

4.         Conceito de Constituição: discussão

Aula 1

20 Setembro 2024, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Aula de apresentação

O direito político; Maquiavel.

19 Setembro 2024, 12:00 • Luis Pedro Dias Pereira Coutinho

O direito político (ou direito público moderno) como discurso que propõe uma nova forma de organização política (o Estado) e a racionalidade instrumental que lhe é própria.
O Estado como "doutrina em ação".
O centramento do direito político no poder do Estado enquanto poder público e impessoal
Os autores fundamentais do direito político: Nicolau Maquiavel, Jean Bodin e Thomas Hobbes. Referência às obras mais relevantes: "O Príncipe" de Maquiavel (1513); "Os Seis Livros da República" de Bodin (1576); "Leviatã" de Hobbes (1651).
A novidade do "estado" em Maquiavel.
O "estado" maquiavélico como "reificação" (Philip Bobbitt) que objetiva a "virtude" do "Príncipe" e que se impõe em razão de novas necessidades enfrentadas, sobretudo de natureza militar.
A racionalidade do estado como racionalidade instrumental.
A coincidência entre os fins do "estado" e os fins do "vulgo".

V. Luís Pereira Coutinho, O Estado como Representação, pp. 42-47.

Apresentação | Noções introdutórias

19 Setembro 2024, 09:00 • Pedro Delgado Alves

Apresentação: 

- Programa
- Bibliografia
- Avaliação 

Noções introdutórias
- Sentidos de Constituição
- Constituição e Estado 

As aulas práticas iniciam-se no dia 23 de Setembro.

18 Setembro 2024, 21:30 • Kafft Kosta

As aulas práticas iniciam-se no dia 23 de Setembro.