Sumários

Sistema de governo

22 Março 2017, 20:30 • Jose Melo Alexandrino


Resolução de caso prático sobre formação do Governo, poderes do Presidente da República e sentido das eleições parlamentares

Revisão dos problemas

Presidente da República

22 Março 2017, 18:30 • Jose Melo Alexandrino


§ 16. Presidente da República


 16.1. Caracterização
 16.2. Estatuto 
 16.3. Competência

Bibliografia: J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 619-627; Paulo Otero, Direito Constitucional Português, vol. II, Coimbra,2010, pp. 209-253; José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, 2.ª ed., Lisboa, 2017, pp. 135-148.

Roteiro da Constituição - sistema de governo e actos legislativos

20 Março 2017, 21:30 • Jose Melo Alexandrino

Observação da estrutura da Constituição


Identificação em cada parte da Constituição dos preceitos mais importantes no trabalho a realizar

Sinalização das normas sobre o sistema de governo

Distribuição dos casos práticos

Roteiro da Constituição - sistema de governo e actos legislativos

20 Março 2017, 20:30 • Jose Melo Alexandrino


Observação da estrutura da Constituição

Identificação em cada parte da Constituição dos preceitos mais importantes no trabalho a realizar

Sinalização das normas sobre o sistema de governo

Distribuição dos casos práticos

A regulação da organização do poder político

20 Março 2017, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

Capítulo III

Organização do poder político

 

§ 15. Introdução: a regulação da organização do poder político

15.1. As diversas camadas do conceito de poder político na Constituição

15.2. As várias sedes de regulação do poder político

15.3. Excurso: princípios materiais de regulação do poder político

15.4. Indicação de sequência


Bibliografia: Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo V – Actividade constitucional do Estado, 4.ª ed., Coimbra, 2010, pp. 104-107; Paulo Otero, Direito Constitucional Português, vol. II, Coimbra, 2010, pp. 21-32, 49-57, 155-158, 185-202; José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. I, 2.ª ed., Lisboa, 2015, pp. 87-90, 189-193; Id., Lições de Direito Constitucional, vol. II, Lisboa, 2015, pp. 131-140.