Sumários

Sistema de governo

29 Março 2017, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

Resolução de teste de autoavaliação

Resolução de casos práticos sobre o sistema de governo: cessação de funções do Governo

Revisão final

Governo

29 Março 2017, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 18. Governo

18.1. Caracterização

18.2. Composição, formação e cessação de funções

18.3. Funcionamento

18.4. Competência

18.5. Estatutos especiais do Governo

Bibliografia: J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 640-652; Paulo Otero, Direito Constitucional Português, vol. II, Coimbra, 2010, pp. 329-407; José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, 2.ª ed., Lisboa, 2017, pp. 161-175.

Sistema de governo

27 Março 2017, 21:30 • Jose Melo Alexandrino

Resolução de caso prático sobre sistema de governo

Revisão

Realização de duas exposições sobre o sistema de governo na Constituição de 1976 - "ser ou não ser semipresidencialismo"

Debate e avaliação

Sistema de governo

27 Março 2017, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

Resolução de dois casos práticos sobre sistema de governo.

Revisão final.

Assembleia da República

27 Março 2017, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 17. Assembleia da República

17.1. Caracterização

17.2. Eleição e mandato parlamentar

17.3. Organização e funcionamento

17.4. Competência

Bibliografia: J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 627-640;José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, 2.ª ed., Lisboa, 2017, pp. 149-159.