Sumários

Princípio maioritário e princípio da imodificabilidade da competência.

20 Março 2017, 12:00 Kafft Kosta

Princípio maioritário e princípio da imodificabilidade da competência.

Casos práticos.


Princípio maioritário; princípio da imodificabilidade da compet.

20 Março 2017, 09:00 Kafft Kosta

1. Princípio maioritário; princípio da imodificabilidade da compet.

2. Casos práticos


Influências constitucionais exógenas e endógenas na CRP de 1976; Hipóteses

17 Março 2017, 12:00 Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

 

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

PLANO DA AULA PRÁTICA 6

 

A propósito da identidade relacional da Constituição:

a)    Exercícios sobre as influências constitucionais externas na CRP de 1976;

b)   Exercícios sobre a influência da história constitucional portuguesa na CRP de 1976.


Influências constitucionais exógenas e endógenas na CRP de 1976; Hipóteses

17 Março 2017, 11:00 Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

 

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

PLANO DA AULA PRÁTICA 6

 

A propósito da identidade relacional da Constituição:

a)    Exercícios sobre as influências constitucionais externas na CRP de 1976;

b)   Exercícios sobre a influência da história constitucional portuguesa na CRP de 1976.


Os padrões estruturantes da Constituição de 1976

15 Março 2017, 21:30 Jose Melo Alexandrino


Comentários aos acórdãos n.º 359/2009 (princípio da igualdade) e n.º 3/2016 (princípio da protecção da confiança) por quatro alunos previamente inscritos

Debate

Avaliação final