Identidade axiológica da Const: Debate sobre Estado de Direito

13 Março 2017, 12:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

PLANO DA AULA PRÁTICA 5

A propósito da «identidade axiológica da Constituição», debate sobre o tema:

Estado de Direito nas suas Múltiplas Valências.

Após a exposição, o aluno propõe um caso prático a respeito do tema.

O debate incidirá sobre a 1.ª exposição e sobre a hipótese prática formulada.

Identidade axiológica da Const: debate sobre Conflito de Direitos

13 Março 2017, 09:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

PLANO DA AULA PRÁTICA 5

A propósito da «identidade axiológica da Constituição», debate sobre o tema:

Conflito de direitos.

Após a exposição, o aluno propõe um caso prático a respeito do tema.

O debate incidirá sobre a 1.ª exposição e sobre a hipótese prática formulada.

carácter aberto, compromissório e transfigurado da CRP: Hipóteses

10 Março 2017, 12:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

PLANO DA AULA PRÁTICA 4

1. Consolidação das respostas ao caso prático da aula anterior.

2. Explicitação dos conceitos e feitura de exercícios práticos acerca da “identidade estrutural da Constituição”: carácter aberto, compromissório e transfigurado da CRP de 1976

carácter aberto, compromissório e transfigurado da CRP: Hipóteses

10 Março 2017, 11:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

PLANO DA AULA PRÁTICA 4

1. Consolidação das respostas ao caso prático da aula anterior.

2. Explicitação dos conceitos e feitura de exercícios práticos acerca da “identidade estrutural da Constituição”: carácter aberto, compromissório e transfigurado da CRP de 1976

Debate sobre a Constituição de 1976

8 Março 2017, 21:30 • Jose Melo Alexandrino

Realização de debate sobre a Constituição de 1976 (aprovação, transformações e estagnação), com prévia inscrição

Distribuição de uma lista de perguntas que foram colocadas aos membros do painel

Avaliação final