Delegação; Princípio da responsabilidade pessoal dos titulares de cargos políticos

27 Março 2017, 12:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

 

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

PLANO DA AULA PRÁTICA 9

 

Delegação de competências e substituição:

Explicações e casos práticos.

1.2.        Princípios respeitantes aos titulares do poder político:

a)            Princípio da responsabilidade pessoal dos titulares de cargos políticos (responsabilidade civil, criminal, financeira);

b) A questão da responsabilidade política;

c) A questão da responsabilidade disciplinar

 

Delegação; Princípio da responsabilidade pessoal dos titulares de cargos políticos

27 Março 2017, 09:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

 

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

PLANO DA AULA PRÁTICA 9

 

Delegação de competências e substituição:

Explicações e casos práticos.

1.2.        Princípios respeitantes aos titulares do poder político:

a)            Princípio da responsabilidade pessoal dos titulares de cargos políticos (responsabilidade civil, criminal, financeira);

b) A questão da responsabilidade política;

c) A questão da responsabilidade disciplinar

 

Princípios de organização e funcionamento do poder político

24 Março 2017, 12:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

 

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

PLANO DA AULA PRÁTICA 8

 

1.1. “Princípios de organização e funcionamento do poder político”:

b)           Princípio maioritário

c)            Princípio da imodificabilidade da competência

d)           Casos práticos:

-              Requisitos de qualificação da Lei Constitucional e hipótese de recusa de promulgação presidencial;

-              Voto presencial ou à distância na A.R.?

-              Teoria dos poderes implícitos

Princípios de organização e funcionamento do poder político

24 Março 2017, 11:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

 

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

PLANO DA AULA PRÁTICA 8

 

1.1. “Princípios de organização e funcionamento do poder político”:

b)           Princípio maioritário

c)            Princípio da imodificabilidade da competência

d)           Casos práticos:

-              Requisitos de qualificação da Lei Constitucional e hipótese de recusa de promulgação presidencial;

-              Voto presencial ou à distância na A.R.?

-              Teoria dos poderes implícitos

Sistema de governo

22 Março 2017, 21:30 • Jose Melo Alexandrino

Resolução de caso prático sobre formação do Governo, poderes do Presidente da República e sentido das eleições parlamentares