Órgãos de soberania e outros órgãos constitucionais.

3 Abril 2017, 12:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

PLANO DA AULA PRÁTICA 11

1.       Marcar aula de chamadas orais para 21.4.2017

2.       Órgãos de soberania e outros órgãos constitucionais.

3.       Casos práticos

Órgãos de soberania e outros órgãos constitucionais

3 Abril 2017, 09:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

PLANO DA AULA PRÁTICA 11

1.       Marcar aula de chamadas orais para 21.4.2017

2.       Órgãos de soberania e outros órgãos constitucionais.

3.       Casos práticos

Princípios sobre a fonte reguladora da organização do poder político

31 Março 2017, 12:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

PLANO DA AULA PRÁTICA 10

2.            Princípios sobre a fonte reguladora da organização do poder político

2.1.        Princípio da não exclusividade da configuração formal do poder político

a)            Manifestações do poder político informal

2.2.        Princípio da não exclusividade das fontes normativas formais na regulação do poder político

a)           Permeabilidade do sistema à factualidade: efectividade e normatividade “não oficial”

b)           Actuação constitucional dos titulares de cargos políticos traduzível nos seguintes factos:

Costume constitucional; praxes, práticas e usos constitucionais; convenções constitucionais; precedentes constitucionais.

2.3.        Princípio da não exclusividade das fontes jurídico-políticas reguladoras do poder político: a questão da “normatividade extrajurídica”

à           Explicações e casos práticos.

Princípios sobre a fonte reguladora da organização do poder político

31 Março 2017, 11:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

PLANO DA AULA PRÁTICA 10

2.            Princípios sobre a fonte reguladora da organização do poder político

2.1.        Princípio da não exclusividade da configuração formal do poder político

a)            Manifestações do poder político informal

2.2.        Princípio da não exclusividade das fontes normativas formais na regulação do poder político

a)           Permeabilidade do sistema à factualidade: efectividade e normatividade “não oficial”

b)           Actuação constitucional dos titulares de cargos políticos traduzível nos seguintes factos:

Costume constitucional; praxes, práticas e usos constitucionais; convenções constitucionais; precedentes constitucionais.

2.3.        Princípio da não exclusividade das fontes jurídico-políticas reguladoras do poder político: a questão da “normatividade extrajurídica”

à           Explicações e casos práticos.

Sistema de governo

29 Março 2017, 21:30 • Jose Melo Alexandrino

Resolução de teste de autoavaliação