Uma síntese do constitucionalismo português

1 Março 2017, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 7. Uma síntese do constitucionalismo português

7.1. As marcas do constitucionalismo português

7.2. A hipótese de uma Constituição portuguesa não datada

Bibliografia: José de Melo Alexandrino, A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa, vol. I, Coimbra, 2006, pp. 301-310, 505-506; Id., Lições de Direito Constitucional, vol. II, Lisboa, 2015, pp. 59-68; Paulo Otero, Direito Constitucional Português, vol. I, Coimbra, 2010, pp. 249-251; Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo I-2, 10.ª ed., Coimbra, 2014, pp. 7-10; Id., Curso de Direito Constitucional, vol. 1, Lisboa, 2016, pp. 76-86.

Abertura do semestre

27 Fevereiro 2017, 21:30 • Jose Melo Alexandrino

Informações, organização dos trabalhos e introdução geral

Distribuição da programação das aulas práticas

Inscrições para exposições, debate e comentários de três acórdãos do Tribunal Constitucional

Abertura do semestre

27 Fevereiro 2017, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

Informações, organização dos trabalhos e introdução geral

Distribuição da programação das aulas práticas

Primeiras inscrições para exposições e debates

História Constitucional (continuação): a Constituição de 1976

27 Fevereiro 2017, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 6. Génese, aprovação e transformações da Constituição de 1976

6.1. A génese atribulada da Constituição de 1976

6.2. O modelo jurídico-político originário: uma Constituição dividida

6.3. As revisões constitucionais

6.4. Duas datas fundamentais no processo de transformação da Constituição

6.5. Outros factores de transformação

6.6. Excurso: uma Constituição transfigurada?

Bibliografia: Marcelo Rebelo de Sousa, «Introdução à Constituição da República Portuguesa», cit., 2000, pp. 32-52; José de Melo Alexandrino, A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa, vol. I, Coimbra, 2006, pp. 520-548, 637-641; Id., Nos 40 Anos da Assembleia Constituinte, Lisboa, 2015 (disponível online); Id., Lições de Direito Constitucional, vol. II, Lisboa, 2015, pp. 47-58; Carlos Blanco de Morais, Curso de Direito Constitucional, tomo II, vol. 2, Coimbra, 2014, pp. 173-188; Jorge Miranda, Curso de Direito Constitucional, vol. 1, Lisboa, 2016, pp. 86-98.

Apresentação; metodologia de lecionação e avaliação

27 Fevereiro 2017, 12:00 • Kafft Kosta

Direito Constitucional II

Plano de Aula 1

Resumo: Apresentação; metodologia de lecionação e avaliação

1.       Apresentação.

2.       Metodologia de leccionação.

3.       Metodologia de avaliação.

4.       Programa das aulas práticas e teóricas.