Os padrões estruturantes da Constituição de 1976

15 Março 2017, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

Comentários aos acórdãos n.º 359/2009 (princípio da igualdade) e n.º 3/2016 (princípio da protecção da confiança) por dois alunos previamente inscritos

Princípios da socialidade e do Estado unitário descentralizado

15 Março 2017, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 13. O princípio da socialidade

13.1. Origem, fundamento e significado do princípio

13.2. A positivação do princípio na Constituição de 1976

13.3. Excurso: o significado da positivação dos direitos económicos, sociais e culturais como direitos fundamentais e seu esvaziamento

 

§ 14. O princípio do Estado unitário descentralizado

14.1. Unidade da soberania e Constituição

14.2. Descentralização, europeização e subsidiariedade

14.3. A forma de Estado na Constituição de 1976

Bibliografia (§13): Paulo Otero, Direito Constitucional Português, vol. I, Coimbra, 2010, pp. 100-106; José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, Lisboa, 2015, pp. 117-124; J. C. Vieira de Andrade, «O papel do Estado na sociedade e na socialidade», in Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, vol. I, Coimbra, 2016, pp. 239-255.

Bibliografia (§ 14): J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 359-363; Paulo Otero, Direito Constitucional Português, vol. I, Coimbra, 2010, pp. 130-151; Jorge Miranda, Curso de Direito Constitucional, vol. 2, Lisboa, 2016, pp. 50-53, 89-93; José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, Lisboa, 2015, pp. 131-140.

Os padrões estruturantes da Constituição de 1976

13 Março 2017, 21:30 • Jose Melo Alexandrino

Introdução pelo docente, com antecipação da noção e tipos de inconstitucionalidade

Comentários ao Acórdão n.º 105/90 (dignidade da pessoa humana) por alunos previamente inscritos

Debate

Avaliação final

Os padrões estruturantes da Constituição de 1976

13 Março 2017, 20:30 • Jose Melo Alexandrino

Introdução pelo docente, com antecipação da noção e tipos de inconstitucionalidade

Comentários ao Acórdão n.º 105/90 (dignidade da pessoa humana) por alunos previamente inscritos

Debate

Avaliação final

O princípio democrático

13 Março 2017, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 12. O princípio democrático

12.1. Pressupostos, opções fundamentais e multidimensionalidade do conceito constitucional de democracia

12.2. Soberania popular, legitimação democrática dos governantes e regra da maioria

12.3. Democracia representativa

12.4. Democracia semidirecta

12.5. Democracia participativa

12.6. Excurso: outras dimensões e funções do princípio democrático

Bibliografia:  Ernst-Wolfgang Böckenförde, «Demokratie und Repräsentation» (1983), trad. castelhana, «Democracia y representación. Crítica a la discusión actual sobre la democracia», in Escritos sobre el Estado de Derecho y la democracia, Madrid, 2000, pp. 133-158; J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 287-330; José Melo Alexandrino, «Natureza, estrutura e função da Constituição: o caso angolano», in Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. II, Lisboa, 2012, pp. 329-332 (disponível online); José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, Lisboa, 2015, pp. 105-116.